Processo 388197/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 20:12
Autuado em 29/04/2014 20:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4068/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4068/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/09/2017 Acórdão   4068/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas LUCI TEIXEIRA BISCAIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora COLMÉIA ESPÍRITA CRISTÃ ABEGAIL DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 10:59 AR do Ofício OCN - 6243/2015 - DP
19/08/2015 17:53 do Protocolo 653668/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/10/2015 Ofício de Contraditório   6243/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4068/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 492/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8669/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2017 12:41 DP  
24/10/2017 10:02 COEX Informação nº 6880/2017 -
29/09/2017 14:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1973/2017 -
27/09/2017 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3269/2017 -
19/09/2017 15:31 S1C Acórdão nº 4068/2017 -
31/08/2017 13:44 GCFC  
15/08/2017 13:21 SMPjTC Parecer nº 7391/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
16/12/2015 07:46 COFIT Instrução nº 592/2017 -
04/08/2015 16:21 DP Informação nº 21369/2015 -
04/08/2015 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 6243/2015 -
12/01/2015 14:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 492/2015 -
19/12/2014 15:50 SMPjTC Parecer nº 366/2015 - pela regularidade com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Ausência de certidões nos repasses. Pela regularidade com ressalva das contas.
30/04/2014 14:04 DAT Instrução nº 8923/2014 -
30/04/2014 00:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8669/2014 -

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